Audiência pública proposta por Weber discutirá decreto para suinocultu

Audiência pública proposta por Weber discutirá decreto para suinocultura   

De: "Patricia Meira Cardoso"  
 
 

            Foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2), a audiência pública proposta pelo deputado Elton Weber para debater a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos e que não foi renovado. Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral. O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado. A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs).  

            A audiência ocorrerá no dia 30 deste mês, a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Weber está preocupado que a situação inviabilize a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul. Dados apresentados pelo deputado indicam que foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos, envolvendo 2 mil famílias em 2016, com concentração nas regiões Norte e Noroeste. Os principais destinos: Paraná e São Paulo. De acordo com o deputado socialista, o governo não está demonstrando sensibilidade ao analisar a questão, que se arrasta desde o final do ano passado. “Essa situação dificulta a subsistência das famílias, se a alíquota não for prorrogada, o custo por suíno subirá e a renda do suinocultor cairá.”

            Conforme números da Acsurs baseados na cotação de hoje, com o diferimento o produtor paga R$ 30 de tributo por animal, valor que dobraria com o imposto cheio. Também assinaram o requerimento os deputados Aloísio Classmann (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Sérgio Turra (PP) e Silvana Covatti (PP). Serão convidados para a audiência pública representantes de associações de produtores, de municípios, sindicatos, indústrias de proteína animal, além de federações, cooperativas e titulares das secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Irrigação e do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo.

Assessoria de Imprensa do deputado Elton Weber (PSB)

 

Jornalista Patricia Meira Cardoso

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