Estiagem terá decreto coletivo de emergência no Rio Grande do Sul

Decisão atenderá sugestão do governo federal e beneficiará todos os municípios afetados pela seca

Rio do Sinos baixou de 2,42m para 1,5m de domingo até ontem<br /><b>Crédito: </b> Felipe de Oliveira / Especial CP
Rio do Sinos baixou de 2,42m para 1,5m de domingo até ontem
Crédito: Felipe de Oliveira / Especial CP
 

Um decreto de emergência coletivo poderá ser emitido pelo governo do Rio Grande do Sul em nome dos municípios atingidos pela estiagem. O governador do Estado em exercício, Beto Grill, anunciou nessa quarta-feira a articulação feita com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que sugeriu a medida com a finalidade de acelerar o acesso a programas da Defesa Civil e a liberação de recursos para os produtores prejudicados. Gleisi e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anteciparam o retorno de suas férias para tratar da crise causada pela seca no Rio Grande do Sul e das tragédias ocasionadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

Até o final da tarde de ontem, 47 prefeituras haviam decretado estado de emergência e outras 29 tinham emitido notificações preliminares sobre os danos decorrentes da estiagem. O número, porém, tanto das cidades atingidas quanto da estimativa de perdas, aumenta a cada dia sem chuva. Conforme a Defesa Civil, as regiões Central e Noroeste são as mais afetadas, e a cultura de milho, a mais prejudicada. "Diferente do que ocorreu no ano passado, quando a seca atingiu a região Sul e a Campanha, com impacto sobre abastecimento humano e criação animal, neste ano, o problema atinge quase exclusivamente a produção agrícola", descreveu. Mas existem sérios problemas na região abastecida pelo Rio dos Sinos.

Sem informações precisas sobre o valor dos prejuízos nas lavouras, Beto Grill mencionou prejuízo estimado em R$ 500 milhões. Uma avaliação precisa sobre as perdas na produção agrícola de grãos será divulgada nesta quinta-feira pela Emater, antecipou Gervásio Paulus, diretor técnico da empresa. A Fecoagro projeta que só a receita que deixará de circular com o milho chega a R$ 1,3 bilhão. Acrescentando custos de remoção do grão de fora do Estado e tributos não recolhidos, a conta atingiria R$ 2 bilhões.

Com o alastramento da seca, ontem chegou a 10 mil o número de comunicados de perda de agricultores que tomaram financiamento pelo Pronaf na safra 2011/2012. Se eles comprovarem a quebra de pelo menos 30% da produção serão indenizados pelo Proagro. O seguro do governo federal quita o financiamento e paga até 65% da renda prevista na propriedade, limitado a R$ 3,5 mil. De acordo com o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem, considerando operações com valor médio de R$ 7 mil, neste momento, o governo federal estaria arcando com R$ 70 milhões somente na quitação das operações de crédito.

O governo do Estado também não tem números precisos de pessoas afetadas. A Defesa Civil, no entanto, estima que quase 250 mil gaúchos estejam vivenciando o drama da seca, a maioria deles agricultores. Um dado animador, diante do quadro calamitoso para a economia do Estado e a vida de produtores rurais, é o de que não há notificação de falta d''água para o consumo humano e animal, nem falta de acesso à alimentação. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Roberto Locatelli Gandin, o órgão ainda não registrou pedidos por água potável e cestas básicas até a tarde de ontem. "Mesmo assim, seguimos monitorando uma possível demanda por ajuda humanitária", afirmou Locatelli.

Nível do Sinos volta a cair

As mudanças adotadas nesta semana pelas operadoras de abastecimento de água das duas maiores cidades do Vale do Sinos não deverão durar muito. Com a chuva do último fim de semana, Novo Hamburgo suspendeu os cortes e São Leopoldo reduziu de 8 para 5 horas o período em que os consumidores ficam sem o produto. Porém, ontem o rio voltou a preocupar. De domingo a quarta-feira, o nível baixou quase 1 metro na base de captação do Semae: de 2,42 m para 1,50 m. A direção do órgão vai avaliar hoje a situação.

Para o diretor-executivo do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), Julio Dorneles, só a suspensão total da captação para irrigação das plantações de arroz será capaz de garantir o abastecimento durante o verão. Assessores jurídicos dos Pró-Sinos, do Semae e da Prefeitura de São Leopoldo trabalham em uma ação que pretende proibir os arrozeiros de captar. O município deve ingressar na Justiça na semana que vem, quando o prefeito Ary Vanazzi volta de férias. Em Novo Hamburgo, onde ontem o rio estava a 1,13 m da bomba da Comusa, o Executivo municipal também avalia mover ação nesse sentido.

Caso não chova mais nesta semana, até sábado o nível do manancial pode estar perto de 1 metro novamente, avalia Dorneles. Os acordos firmados no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) estabelecem que restrições aos produtores para a obtenção começam a ser impostas apenas quando o manancial chega a 60 centímetros da bomba de captação do Semae, a 72 cm na Comusa e a 80 cm na Corsan, em Campo Bom. Conforme o coordenador regional do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), José Gallego Tronchoni, cada lavoura capta, em média, 2 metros cúbicos por segundo.

Apesar da chuva do fim de semana, o nível da água na barragem do Salto, em São Francisco de Paula, segue com 1,76 metro abaixo da média. A informação é do chefe da Divisão do Salto, Everton Vieira. Esse número inviabiliza o aumento da quantidade de água que vai do rio Caí para o Sinos, como a Comusa e o Semae chegaram a sugerir em novembro, antes de aplicarem planos de racionamento. A direção da CEEE descartou a hipótese de elevar a vazão do sistema de transposição à época, em nota oficial, para não comprometer o abastecimento no Vale do Caí.

Com informações do repórter Felipe de Oliveira

 

Fonte: Correio do Povo - edição 05/01/12


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